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TERMOS E CONDIÇÕES
Os presentes Termos e Condições regulam a venda, incluindo o registo, dos produtos Arte Diamante Diamantes Industriais e Decoração Lda., através do website www.artediamante.pt
Estas condições são acordadas entre Arte Diamante Diamantes Industriais e Decoração Lda., com o número de identificação fiscal nª 503437948, com sede na Rua Fonte dos Arrependidos nº 760, com o endereço de email geral@artediamante.pt, doravante designada por Arte Diamante, e entre qualquer pessoa, singular ou coletiva, que deseje realizar compras através do domínio www.artediamantel.pt doravante designada por “Utilizador”.
A utilização do website www.artediamante.pt e a compra de produtos arte Diamante pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador.
REGISTO NO WEBSITE
Para realizar uma encomenda, o Utilizador poderá antecipadamente registar-se, preenchendo os campos constantes do formulário existente no website www.artediamante.pt, também é possível efetuar a sua encomenda sem registo prévio.
A partir do momento em que aceder à sua conta pessoal, o Utilizador encontra-se sujeito aos presentes Termos e Condições.
OS PRODUTOS
O website www.artediamante.pt é dirigido a todos os utilizadores que pretendam obter produtos da Arte Diamante, a partir de sua casa ou local de trabalho, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.
As informações sobre as características dos produtos podem ser consultadas em www.artediamante.pt
A Arte Diamante reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website www.artediamante.pt
REALIZAR UMA ENCOMENDA
Para encomendar em www.artediamante.pt é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que consentirão o uso de todas as condições de navegabilidade da loja online Arte Diamante.
O Utilizador poderá proceder à compra online de produtos, sendo para isso necessário que:
Encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
Adicione o(s) produto(s) selecionados ao "Pedido de Encomenda";
Registe os dados pessoais do Utilizador, que serão integrados na base de dados da Arte Diamante nos termos previstos na Política de Privacidade, entre os quais se incluem a "Morada de Entrega", “Morada de Faturação”, número de telefone e o número de identificação fiscal (NIF);
Reveja a sua encomenda e confirme o pedido;
O Utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda informando a disponibilidade de stock, os custos de envio e os detalhes bancários.
A sua encomenda será entregue pela transportadora na morada de entrega indicada no processo de compra e com a respetiva fatura detalhada.
Ao enviar o formulário de encomenda o Utilizador aceita os Termos e Condições de compra descritos em www.artediamante.pt, bem como com a Política de Privacidade.
A Arte Diamante reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:
O produto não se encontre disponível;
O pagamento não seja efetuado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.artediamante.pt
Não se comprove o pagamento;
A informação de faturação não for correta ou verificável;
Existir um erro na cotação do preço;
Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.
PREÇOS
Aoss preços dos produtos exibidos no website www.artediamante.pt terá de ser acrescentado todos os impostos e taxas aplicáveis em vigor .
Os preços são todos cotados em euros (€). A mudança de país de entrega pode ter efeito sobre os preços devido aos diferentes custos de transporte. Os custos alfandegários respeitantes ao país de entrega da encomenda serão suportados pelo cliente.
Os preços dos produtos exibidos no website são passíveis de alteração. A Arte Diamante reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Verificando-se algum erro no preço dos produtos solicitados, a Arte Diamante ou o Utilizador poderão, até ao envio da encomenda, cancelar o pedido.
O Utilizador deve pagar apenas o montante discriminado na confirmação da encomenda.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Depois de confirmada a encomenda pela Arte Diamante o utilizador poderá efectuar o pagamento das suas compras através de transferência bancária ou contra reembolso. O contra reembolso só se encontra disponivel para Portugal.
A Arte Diamante não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento discriminados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam ocorrer.
CUSTOS DE ENVIO
O custo de envio é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
Para fora da Europa, todas as encomendas terão um custo de envio associado, podendo obrigar ao pagamento de custos alfandegários, de acordo com o país de entrega.
ENTREGA
A Arte Diamante procede ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) pelo Utilizador, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com exceção dos feriados, e nos dias e horários utilizados pela transportadora escolhida, para a morada de entrega indicada pelo Utilizador.
Os prazos de entrega em Portugal variam entre 3 dias úteis de acordo com o artigo encomendado. A capacidade de resposta da Arte Diamante dentro dos referidos prazos varia dependente da disponibilidade do stock.
A Arte Diamante informará o Utilizador da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s).
Em caso de indisponibilidade da transportadora para efetuar a entrega dos produtos na data indicada, o Utilizador será contactado a fim de lhe ser indicada uma outra data de entrega.
No momento da entrega, o Utilizador deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o Utilizador não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. O Utilizador deve reportar a situação, se possível documentada com fotografias, através do e-mail geral@artediamante.pt e caso concorde, a Arte Diamante procederá ao reenvio da encomenda, sem quaisquer custos para o Utilizador. Caso o Utilizador deseje cancelar a encomenda, ser-lhe-á devolvida a totalidade do valor pago.
A entrega considera-se efetuada com a assinatura no recibo de entrega na morada acordada.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O Utilizador poderá resolver o seu contrato até 14 (catorze) dias após a receção da encomenda, desde que:
O(s) produto(s) não tenham sido utilizados;
O(s) produto(s) mantenham as suas características originais e etiquetas intactas;
O(s) produto(s) se encontrem completos. Todo o material que acompanha as encomendas tem de ser devolvido.
O Utilizador pode exercer o seu direito de livre resolução através do envio do modelo de Livre Resolução ou através de qualquer outra declaração inequívoca de resolução do contrato, para o e-mail: geral@artediamante.pt
Os custos de devolução da encomenda no exercício do direito de livre resolução são suportados pela cliente.
Assim que recebido o produto devolvido, a ArteDiamante analisará e confirmará o estado de conservação da encomenda e, quando aplicável, reembolsará no prazo máximo de 15 (quinze) dias os montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda.
Caso os artigos devolvidos demonstrem sinais de utilização, a Arte Diamante reserva-se ao direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso dos mesmos.
O Utilizador deve compreender que, caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Arte Diamante não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Assim sendo, a Arte Diamante não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.
Estas condições são válidas apenas para as encomendas efetuadas em Portugal.
Caso a sua encomenda tenha sido efetuada para fora de Portugal, por favor contacte-nos através do e-mail geral@artediamante.pt
CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES
O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda, desde que o solicite através do e-mail geral@artediamante.pt antes do seu envio.
Se o pedido tiver sido rececionado antes do envio, procederemos ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Se o pedido tiver sido rececionado após o envio, aplicar-se-ão as regras constantes no capítulo anterior, relativo ao direito de livre resolução.
A Arte Diamante não oferece trocas diretas. O Utilizador poderá optar por um voucher para trocar a sua encomenda por outro artigo disponível no website, ficando a seu cargo todas as custas relativas ao novo envio. Por favor note que encomendas efetuadas com voucher e posteriormente devolvidas, apenas poderão receber novo voucher como reembolso.
No caso do produto encomendado se encontrar com defeito ou outra não conformidade, o Utilizador poderá optar por:
a) substituir o produto;
b) resolver o contrato.
10.6 Assim que o Utilizador constatar um defeito ou outra não conformidade do produto, deverá comunicar-nos através do e-mail geral@artediamante.pt, enviando fotografias comprovativas.
10.7 Assim que rececionarmos o seu email, entraremos em contacto consigo para resolver o problema de forma consensual.
EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Arte Diamante não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos clientes.
A Arte Diamante não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do Utilizador ao website por terceiros, dado que são pessoais e intransmissíveis.
QUALIDADE
Todos os artigos comercializados em www.artediamante.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.
Os artigos vendidos estão descritos e apresentados com o máximo de exatidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros, a Arte Diamante não assume qualquer responsabilidade por esse facto
MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
A Arte Diamante reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados mediante a publicação no website www.artediamante.pt dos Termos e Condições modificados.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Pedimos que leia atentamente a nossa Política de Privacidade para que possa tomar conhecimento das regras e procedimentos adotados pela Arte Diamante no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website www.artediamante.pt e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.
LEI APLICÁVEL
O Contrato rege-se pela lei portuguesa
PROVA E ARQUIVO
Os registos informáticos, mantidos pela Arte Diamante em condições de segurança, são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre a Arte Diamante e o Utilizador.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt/pt/
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto http://www.cicap.pt
Plataforma Europeia de Resolução Litígios Online https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre as regras e procedimentos adotados pela Arte Diamante no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega e utiliza as funcionalidades do website www.artediamante.pt
O utilizador, ao efetuar registo/ compra online, consente à Arte Diamante o uso dos seus dados pessoais, endereço, assim como dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Deste modo, os dados adquiridos serão tratados de acordo com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados.
Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos nem consentida qualquer encomenda por estes efetuada.
A Arte Diamante respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. Deste modo, ao navegar no website www.artediamante.pt, o utilizador aceita e consente a recolha e posterior tratamento de dados pessoais pela Arte Diamante, em conformidade com os termos e condições constantes da presente Política de Privacidade e para os fins nela indicados. Aconselhámos a leitura prévia e atenta deste documento, pelo que só deverá prosseguir com a respetiva pesquisa/encomenda se estiver de acordo com os respetivos termos de utilização do mesmo.
A Arte Diamante determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança, garantindo que são tratados em Portugal de uma forma correta e em conformidade com as boas práticas.
A Arte Diamante é responsável pela gestão do website e pelo tratamento dos dados recolhidos durante a sua navegação. Contudo, no caso de recorrer a entidades subcontratantes, que atuarão por conta da Arte Diamante, as mesmas também são obrigadas a colocarem prática as medidas de segurança aplicáveis nos termos da lei.
No contexto de navegação no website, a Arte Diamante poderá recolher e tratar os dados resultantes da subscrição de newsletter, quando efetua compras no nosso website ou até mesmo para fins estatísticos com vista ao aperfeiçoamento da experiência na ótica do utilizador. Serão, ainda, recolhidos dados relativos à sua utilização do website, para fins estatísticos e para melhorar a experiência de utilização do mesmo, nomeadamente o seu endereço de IP, comportamento de navegação, e outros dados de interação através das ferramentas Google Analytics.
Os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito do utilizador. Poderão ser utilizados por terceiros relativamente a serviços de pagamento eletrónico (por meio de cartões de crédito ou débito); processamento de produtos adquiridos; caso surjam dúvidas relacionados com a venda de produtos ou até mesmo para o processamento de trocas de artigos.
Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informá-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.
O utilizador deve ter em atenção que, salvo o disposto no seguinte ponto, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, número de cartão de crédito ou de débito e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste website, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste website e pedidos por si.
Assim sendo, a recusa de fornecimento de dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos/ ou prestação de outros serviços neste website, o que poderá culminar com a nossa recusa em processar a sua encomenda.
A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste website ou dos seus serviços e compra de produtos. Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização. Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, de modo a cumprir com as leis aplicáveis, responder aos inquéritos judiciais e governamentais, estar em conformidade com processos legais válidos, proteger os direitos ou propriedade da Arte Diamante
Em caso de alteração da estrutura societária da Arte Diamante, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a Arte Diamante poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste website, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados.
A Arte Diamante compromete-se a desenvolver os melhores esforços para garantir a privacidade dos dados recolhidos. Para esse efeito, recorre a tecnologias e procedimentos de segurança destinados a proteger os dados recolhidos contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Contudo, não é possível à Arte Diamante eliminar, na totalidade, os riscos relativos à segurança dos mesmos.
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O acesso poderá também ser disponibilizado a autoridades oficiais, se necessário, para o cumprimento de obrigação legal ou contratual da Arte Diamante, designadamente quando a isso for obrigada por lei ou por qualquer ordem judicial ou de natureza administrativa, desde que emitida por órgão competente.
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A presente Política de Privacidade rege-se em todos os seus aspetos pela lei portuguesa, em particular, pela Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), e demais legislação aplicável.
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